Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Justiça do Trabalho não é competente para decidir sobre contratações temporárias feitas por municípios

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que mantiveram contratações temporárias de servidores por municípios em diversas regiões do Brasil.

Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

Acusados de serem depositários infiéis conseguem HC no Supremo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o fim da prática de prisão civil decretada contra depositários infiéis.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Desenvolvimento Econômico aprova regras para importação

O Projeto de Lei 4801/01

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Civil. Indenizatória. Dano moral e estético.

Paciente que "pegou fogo" durante procedimento de parto por força de curto circuito em bisturi elétrico.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Agravo regimental provido.

Responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.

Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse. Invasão de área sob o domínio municipal.

Pretensão do autor em reaver imóvel ocupado irregularmente.

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II serão julgados no dia 27

Decisões do STF em quatro ações afetará cerca de 390 mil processos que questionam as correções da caderneta em razão dos expurgos inflacionários

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Agravo em Recurso Especial. Usurpação de Competência

Processual Civil. Reclamação.

Processual Civil. Afronta ao Artigo 166 do CTN e exorbitância da Verba Honorária

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Danos materiais. Incapacidade laborativa cessada.

Pensão vitalícia indevida.